IV CONGRESSO HISPANO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
20h de atividades
24, 25 E 26 DE ABRIL DE 2024
UNICAP-RECIFE-PERNAMBUCO-BRASIL
INSCRIÇÕES:
Está encerrado o prazo para envio de resumos.
Estão abertas as inscrições ao público em geral.
O Congresso quer colocar em pauta problemas e desafios comuns às democracias constitucionais de Brasil e Espanha. Pretende avaliar a conjuntura política dos dois países, identificar os principais riscos para a democracia e caminhos para reforçar a defesa das instituições democráticas.
Brasil e Espanha têm em comum o fato de terem passado por processos de transição de ditaduras para democracias, o que influenciou o debate constitucional em ambos os países. No entanto, cada um seguiu seu próprio caminho e obteve resultados diferentes.
Ao adotar sua atual Constituição, a Espanha estava emergindo de uma ditadura mais longa do que a do Brasil. O país passou por um processo de negociação entre as diferentes forças políticas, a fim de estabelecer um pacto que garantisse a sustentabilidade de sua democratização ao longo do tempo. Após quarenta e cinco anos, um debate político mais complexo, com crescimento de novos atores, alguns com viés antidemocrático, precisa considerar formas de reforçar instituições e direitos, para enfrentar futuras crises.
Por sua vez, o Brasil, em 1988, estava saindo de uma ditadura que durou pouco mais de vinte anos. No entanto, ao longo do século XX, o país já havia enfrentado outra ditadura e falhado no processo de redemocratização. A transição pós-1988 deixou muitos problemas sem a devida abordagem, uma vez que não houve um acerto de contas adequado com a ditadura recém-encerrada. Esse fato contribuiu para que a democracia estabelecida pela Constituição enfrentasse crises e, atualmente, esteja ameaçada por uma crise efetiva, também com a participação ativa de posições políticas extremistas.
O IV Congresso da Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional será um espaço privilegiado de reflexão sobre instituições constitucionais a partir de um olhar comparativo por constitucionalistas dos dois países.
O primeiro Congresso da Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional foi realizado em 2018 na Universidade de Valência. Nele, foi oficializada a Rede Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, que estava já sendo articulada desde o ano anterior. Foi feito um balanço dos trinta anos da Constituição brasileira e dos quarenta anos da Constituição espanhola. As mesas combinaram pesquisadores dos dois países, dos corpos docentes das oito instituições participantes da rede, lançando, cada um, um olhar a partir da experiência constitucional de seu país, analisando os mesmos institutos.
O segundo Congresso foi organizado, em 2019, na Universidade de Salamanca. Adotou uma estrutura parecida com o primeiro Congresso, mas incluiu docentes e pesquisadores de instituições não participantes da Rede, convidados pelas instituições participantes. O olhar comparativo foi preservado, mas em uma perspectiva futura, refletindo sobre possíveis alterações demandavam as duas constituições.
Não foi realizado o congresso durante a pandemia da Covid-19. A decisão dos membros da Rede foi no sentido de que não teria o evento virtual a mesma capacidade de debate e troca de experiências que os eventos presenciais já realizados haviam proporcionado.
Em 2022, o evento foi realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Teve por foco debates sobre crises em instituições constitucionais.
Em todas as suas três edições, o Congresso contou com mesas com os docentes e pesquisadores membros da Rede ou convidados, mas contou, também, com grupos de trabalhos para a apresentação de resumos.
Como resultado das discussões realizadas nos dois primeiros eventos, foi publicado um livro pela Editora Tirant lo Blanch, organizado pelos professores Augusto Martín de la Veja, da Universidade de Salamanca, por Gustavo Ferreira Santos, da Universidade Católica de Pernambuco, e por Roberto Viciano Pastor, da Universidade de Valência. O livro teve por título “PERMANÊNCIA E MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO - Diálogos constitucionais Espanha-Brasil” e contou com textos de diversos pesquisadores dos dois países que haviam participado dos debates. O livro foi publicado virtualmente, com distribuição gratuita.
O livro está disponível no final desta página.
RESUMOS
Quer apresentar resumo em Grupo de Trabalho no Congresso?
Até o dia 12 de abril 2024, você pode apresentar resumos, que serão apresentados e discutidos nos Grupos de Trabalho indicados abaixo, neste site.
Os resumos devem ter até 500 palavras, em português ou espanhol, e devem abordar assuntos pertinentes à temática dos Grupos de Trabalho.
Os resumos podem ser submetidos individualmente ou em coautoria (máximo de 3 coautores).
Cada participante poderá submeter, no máximo, 3 resumos, seja em autoria individual ou em coautoria. Atente para o fato de que os grupos acontecerão concomitantemente, na manhã do dia 26/04.
Nos resumos apresentados em coautoria, fica facultada a apresentação oral por apenas um dos coautores, porém todos devem estar regularmente inscritos e cadastrados no evento na modalidade que permite a apresentação de trabalhos.
O evento será gratuito para participantes apresentadores de resumos. Os autores deverão fazer suas inscrições e enviar os resumos eletronicamente através do link no alto desta página.
Após o evento, será aberto prazo para envio de resumos expandidos.
Pesquisadores que tiverem seus trabalhos indicados pelos GTs para a participação em livro serão convidados a enviar um artigo completo.
GRUPOS DE TRABALHO PRESENCIAIS
GT 1: Juristas e ditaduras no Brasil e na Espanha
Resumo: Como os juristas reagem às ditaduras e à violação a legalidade? Os momentos de ruptura sinalizam períodos importantes para entender os juristas e os lugares que eles ocupam. O GT pretende discutir os diversos papéis e atuações de juristas durante as ditaduras no Brasil e na Espanha.
Resumen: ¿Cómo reaccionan los juristas ante las dictaduras y las violaciones de la legalidad? Los momentos de ruptura marcan periodos importantes para entender a los juristas y los lugares que ocupan. El GT pretende discutir los diversos papeles y acciones de los juristas durante las dictaduras en Brasil y España.
Gustavo Silveira Siqueira. Doutor em Direito pela UFMG. Bolsista de Produtividade do CNPq e Pesquisador da FAPERJ-JCEE. Professor Associado da UERJ
Alan Wruck Garcia Rangel. Doutor em História pela Universidade de Estrasburgo, França. Pesquisador do Instituto de Estudos Brasileiros da USP
O GT 2, Discursos de gênero: violações de direitos no Brasil, virou GTR 6, em razão de problemas no deslocamento das professoras coordenadoras, precisando mudar de presencial para remoto. Veja ao final da lista.
...
GT 3: transição democrática, reformas das instituições e direitos humanos
Resumo: Brasil e Espanha têm em comum a marca de viver um regime ditatorial violento. Superar essa marca de violências com respeito aos direitos humanos. A proposta deste grupo é refletir sobre a transição entre regimes, reforma nas instituições, experiências de memória, verdade e justiça e desafios contemporâneos aos regimes constitucionais.
Resumen: Brasil y España comparten el rasgo común de haber vivido un régimen dictatorial violento. La superación de esta marca de violencia con el respeto de los derechos humanos. El objetivo de este grupo es reflexionar sobre la transición entre regímenes, la reforma de las instituciones, las experiencias de memoria, verdad y justicia y los desafíos contemporáneos a los regímenes constitucionales.
Manoel Severino Moraes de Almeida: Doutor pela Universidade Católica de Pernambuco, professor da Universidade Católica de Pernambuco;
Luis Emmanuel Barbosa da Cunha: Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social;
GT 4: Epistemologias do sul e constitucionalismo crítico latino-americano: Diálogos e reflexões interdisciplinares
Resumo: Congregar temas com assente nas Epistemologias do Sul, Pluralismo jurídico, Interculturalidade, Constitucionalismo latino-americano, Justiça ambiental, Bem-viver e da educação, classe, gênero e raça em vistas a necessidade de construção de uma nova cultura constitucional para debater os mecanismos possíveis e as respostas aos problemas do século XXI.
Resumen: Reúne temas basados en Epistemologías del Sur, Pluralismo Jurídico, Interculturalismo, Constitucionalismo Latinoamericano, Justicia Ambiental, Buen Vivir y Educación, Clase, Género y Raza ante la necesidad de construir una nueva cultura constitucional para debatir posibles mecanismos y respuestas a los problemas del siglo XXI.
Thaís Janaina Wenczenovicz. Docente adjunta/pesquisador sênior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Pesquisadora PQg Produtividade/FAPERGS/Faixa 2. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/Universidade Federal da Fronteira Sul.
Cláudia Cinara Locateli. Docente da Universidade do Oeste de Santa Catarina/UNOESC E UNOCHAPECÓ. Doutora em Direito PPGD/UNOESC.
GT 5: Partidos políticos e democracia: um diálogo entre Brasil e Espanha:
Resumo: Explorar os desafios compartilhados entre as democracias constitucionais do Brasil e Espanha, focando no papel essencial desempenhado pelos partidos políticos. Analisar como a atuação e a força desses partidos impactam a estabilidade e sustentação dos regimes democráticos, promovendo uma reflexão sobre possíveis soluções para fortalecer essas estruturas.
Resumen: Explorar los desafíos compartidos entre las democracias constitucionales de Brasil y España, centrándose en el papel esencial desempeñado por los partidos políticos. Analizar cómo el desempeño y la fuerza de estos partidos inciden en la estabilidad y sostenibilidad de los regímenes democráticos, promoviendo la reflexión sobre posibles soluciones para fortalecer estas estructuras.
Gabriel Campos Soares da Fonseca. Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Processo Civil pela Faculdade IBMEC São Paulo (2020-2021). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) (2015-2019). Assessor de Ministro, Chefe de Gabinete e Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020-2022). Assessor Jurídico Parlamentar na Câmara dos Deputados (2016-2018). Coordenador de Pesquisa e Inovação no Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (CEDIS/IDP).
Luís Carlos Moura Guimarães. Mestrando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Visiting Researcher na Universidad Carlos III de Madrid (UC3M). Especialista em Direito Constitucional pela Università di Pisa, ITA (UNIPISA) - Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
GT 6: Temporalidades anticoloniais em diálogo com o constitucionalismo e a justiça de transição
Resumo: Para questionar o passado contemplando todos os atingidos pelas violências do Estado é preciso quebrar barreiras coloniais e incorporar temporalidades além da linear. Esta proposta, alicerçada nas ideias de tempo espiralar (Martins, 2021) e não-tempo (Ferreira, 2019) objetiva refletir sobre possibilidades interpretativas no constitucionalismo e na justiça de transição.
Resumen: Para cuestionar el pasado y incluir a todos los afectados por la violencia estatal, es necesario romper las barreras coloniales e incorporar temporalidades más allá de lo lineal. Esta propuesta, basada en las ideas de tiempo espiral (Martins, 2021) y no-tiempo (Ferreira, 2019), tiene como objetivo reflexionar sobre las posibilidades interpretativas en el constitucionalismo y la justicia transicional.
Lara Melinne Matos Cardoso. Doutoranda no programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília-UnB. Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí. Especialista em Direitos Humanos pelo Instituto Esperança Garcia/FAR. B
Zilda Letícia Correia Silva. Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília-UnB, especialista em Direitos Humanos pelo Instituto Esperança Garcia/FAR, graduada em Direito pela Universidade Federal do PiauíUFPI e integrante dos grupos de pesquisa e extensão Direitos Humanos e Cidadania- DiHuCi (UFPI) e Justiça de Transição (UnB).
Bárbara Crateús Santos. Doutoranda em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela (UnB). Especialista em Direitos Humanos e Democracia pela Faculdade Ademar Rosado (FAR). Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Integrante do Laboratório de Acesso à Justiça e Desigualdades - LADES; do Grupo de estudo sobre governança para equidade, antidiscriminação e sustentabilidade social; do Grupo de pesquisa Constitucionalismo e História da América Latina - Peabiru e do Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro (Maré - UnB).
GT 7:O impacto das aplicações de inteligência artificial sobre o processo eleitoral no Brasil e na Espanha
Resumo: O GT tem por objetivo analisar os impactos das aplicações de inteligência artificial sobre o processo eleitoral e a construção da democracia no Brasil e na Espanha, examinando temas como: a) criações de IA’s generativas de texto, imagem e vídeo; b) uso de assistentes virtuais; c) produção de deep fakes; d) recomendação e disparo automatizado de conteúdo; e e) predição de resultados.
Resumen: El objetivo del GT es analizar el impacto de las aplicaciones de inteligencia artificial en el proceso electoral y la construcción de la democracia en Brasil y España, examinando temas como: a) la creación de IA generativa de texto, imagen y vídeo; b) el uso de asistentes virtuales; c) la producción de deep fakes; d) la recomendación y activación automatizada de contenidos; y e) la predicción de resultados.
Milton Pereira de França Netto. Doutorando em Direito pela UNICAP. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Cesmac. Especialista em Direito Processual Civil pela UNISC. Professor visitante na disciplina de “Direito Cibernético” na UFPE e de especializações e LLM’s na UNICAP e na CBS
Lafayette Gadelha. Advogado, professor, mestre e doutorando em Direito pela UNICAP
Grupos de trabalho remotos:
GTR1 - Discriminação a minorias e cidadania digital
Resumo: Com os enviesamentos dos algoritmos a discriminação dos grupos vulneráveis se torna ainda mais latente, seja pelo acesso aos instrumentos de acesso à internet seja pelas discriminações que são reproduzidas da sociedade para a era digital. Assim, grupos vulneráveis não estão tendo acesso ou proteção de direitos inerentes a cidadania, e assim, a democracia.
Resumen: Con los sesgos de los algoritmos, la discriminación de los grupos vulnerables se hace aún más latente, tanto por el acceso a las herramientas de internet como por la discriminación que se reproduce desde la sociedad en la era digital. Como resultado, los grupos vulnerables no tienen acceso ni protección de los derechos inherentes a la ciudadanía y, por tanto, a la democracia.
Isadora Cavalcanti Moreira. Doutoranda em Direito pela Universidade Catolica de Pernambuco – UNICAP com bolsa taxa CAPES, Mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Público, bacharel em direito pela Faculdade de Petrolina – AEVSF, advogada, pesquisadora, escritora, palestrante e professora.
Thyaly Jéssica Diniz Lima. Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP com bolsa FACEPE, Pós-Graduada em Advocacia Cível pela ESA-RS, bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, ex-membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PE, ex-membro da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/PE, ex-membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/PE, Representante discente do mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, escritora, advogada e pesquisadora.
GTR 2 - DEMOCRACIA Constitucional e Políticas Públicas de Enfrentamento ao Racismo no Brasil e EM PAÍSES HISPANO FALANTES
Resumo: Brasil e países de herança ibérica hispânica têm apresentado dificuldades de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional. Assim, este grupo de trabalho receberá investigações resultantes de ações de ensino, pesquisa e extensão que relacionem a importância das políticas públicas de enfrentamento ao racismo para a consolidação da democracia constitucional no Brasil e países hispano falantes
Resumen: Brasil y los países de herencia hispano ibérica han tenido dificultades para enfrentar el racismo estructural y institucional. Así, este grupo de trabajo recibirá investigaciones resultantes de actividades de enseñanza, investigación y extensión que relacionen la importancia de las políticas públicas de enfrentamiento al racismo para la consolidación de la democracia constitucional en Brasil y en los países hispanohablantes.
Vanessa Santos do Canto Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-Doutoranda pela Faculdade de Direito da USP. Bolsista da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento.
Ilzver de Matos Oliveira. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Docente da Universidade Federal de Sergipe. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Salvador
GTR 3 - FEDERALISMO, REGIONALISMO Y DEMOCRACIA
Resumo: O GT visa discutir os arranjos territoriais de tipo pluralista ou policêntrico (Estado federal e regional) como elementos centrais do constitucionalismo contemporâneo e fenômeno político-jurídico de complexidade ímpar, em relação de conexão e de tensão com a temática da democracia, representando desafios de grande relevo no Brasil e na Espanha.
Resumen: El GT tiene como objetivo discutir los arreglos territoriales pluralistas o policéntricos (estado federal y regional) como elementos centrales del constitucionalismo contemporáneo y un fenómeno político-jurídico de singular complejidad, en una relación de conexión y tensión con el tema de la democracia, representando desafíos de gran importancia en Brasil y España.
Luís Fernando Sgarbossa. Doutor em Direito UFPR. Professor Associado 4 UFMS
María Esther Seíjas Villadangos . Doutora em Direito pela Universidad de León, España. Professora Catedrática de Direito Constitucional Universidad de León, España
Geziela Iensue (UFMS). Doutora em Direito UFPR. Professora Associada 3 UFMS
GTR 4: Democracias Constitucionais e Análises Do Discurso
Resumo: O Grupo de Trabalho “democracias constitucionais e análises do discurso” pretende reunir pesquisas que buscam enfrentar os problemas e desafios contemporâneos nas democracias constitucionais brasileira e espanhola a partir de lentes teórico-metodológicas discursivas.
Resumen: El Grupo de Trabajo "Democracias constitucionales y análisis del discurso" pretende reunir investigaciones que traten de abordar los problemas y desafíos contemporáneos de las democracias constitucionales brasileña y española desde una óptica teórico-metodológica discursiva.
Phablo Freire. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP). Docente colaborador no Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional PROFSOCIO pela Universidade Federal do Vale do São Francisco, (UNIVASF), Juazeiro/BA; Professor universitário na UniBRAS, Juazeiro/BA e Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC, Petrolina/PE.
Carolina Paraiba. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP).
GTR 5: Por uma epistemologia da alteridade e a pedagogia da norma e o reconhecimento de novos direitos no Sul Global e suas projeções e experiências
Resumo: Tem o objetivo de analisar a cidadania e as suas projeções junto a formação de novos direitos a partir de uma democracia insurgente, tendo como base o constitucionalismo atual, aderente da epistemologia dos sentidos com base em uma pedagogia da normativa aberta de possibilidades, a partir das projeções e experiencias de uma cidadania no Sul Global.
Resumen: El objetivo es analizar la ciudadanía y sus proyecciones en la formación de nuevos derechos desde una democracia insurgente, basada en el constitucionalismo actual, adhiriendo a la epistemología de los sentidos basada en una pedagogía abierta de posibilidades normativas, a partir de las proyecciones y experiencias de ciudadanía en el Sur Global.
Paulo Junior Trindade dos Santos. Professor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOESC. Pós-Doutorando em Direito pela UNOESC/SC (2019). Pós-Doutor (2019), Doutor (2018) e Mestre(2014) em Direito pela UNISINOS, com auxílio de Bolsas Capes e Cnpq.
Cristhian Magnus de Marco. Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor e pesquisador do Programa de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, mestrado e doutorado.
GTR 6 (Antigo GT 2) Discursos de gênero: violações de direitos no Brasil
Resumo: A Constituição Federal brasileira tem o compromisso com a igualdade, e luta contra discriminações a todos os grupos subalternizados, visto que alerta em seu texto o compromisso de construir uma sociedade livre, justa e solidária, além de reduzir as desigualdades. Com isso, este grupo de trabalho pretende analisar a forma como o discurso contra as mulheres, afeta a memória, os silêncios, o poder-dizer ou não-dizer produzido específica e identificável e reproduz violências em desacordo com uma sociedade plural e democrática.
Resumen: La Constitución Federal brasileña asume un compromiso con la igualdad y lucha contra la discriminación de todos los grupos subalternos, ya que su texto advierte del compromiso de construir una sociedad libre, justa y solidaria, además de reducir las desigualdades. Teniendo esto en cuenta, este grupo de trabajo pretende analizar cómo el discurso contra las mujeres afecta a la memoria, a los silencios, al poder de decir o no decir que se produce de forma específica e identificable, y reproduce una violencia reñida con una sociedad plural y democrática.
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger: Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Pós-doutoramento em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS.
Aline Andrighetto: Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos da UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI (Bolsista CAPES). Pesquisadora e membro da Red Intelectual Sur-Sur (RISUR). Atua como pesquisadora nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Ambiental, pensamento pós-colonial, pensamento descolonial.
